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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:11
Plano de saúde cobre uso de acessórios
Segundo o juiz, não é ?justo e racional que o usuário se obrigue a pagar as mensalidades assumidas no contrato, quer se utilize, ou não, dos serviços médico-hospitalares prestados pela fornecedora, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:40
Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.

promoção na carreira, conforme a legislação que estabeleceu o Plano de Carreiras, e que traz em seubojo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:17
Civil. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer.

Segurada diagnosticada com câncer na glândula parótida. Negativa de radioterapia com uso de intensidade modulada do feixe de irradiação. Tratamento.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:56
Plano de saúde é condenado a indenizar
ser removido do hospital, que não tinha vaga, para poder dar entrada em outra UTI. O plano de saúde negou-se a pagar despesas com transporte e remoção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:27
Civil. Plano de saúde. Cancelamento indevido.

Cancelamento de contrato exige notificação prévia. Inexistência de débito. Dano moral cabível.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:27
Incapaz é reincluída em plano de saúde
usuária de plano de saúde para que sua neta fosse novamente incluída como sua dependente.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:09
Plano de saúde deve indenizar cliente
O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ronaldo Claret Moraes, determinou que a Unimed-BH indenize uma cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:18
Paciente terá quimioterapia custeada pelo seu plano
Na ação, P.L.G.L. alegou que, há sete anos, teve o desprazer de ter concebido uma neoplasia mamária e, com muito esforço e muitos remédios conseguiu debelar parcialmente o tumor.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:16
Plano de saúde é condenado a indenizar
A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:36
Plano terá que ressarcir despesas de paciente
Os desembargadores apenas reformaram o valor referente à indenização por danos morais, ao julgarem a Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:59
Plano não pode limitar tratamento de pacientes
, a qual definiu que a Unimed Natal, como uma empresa de plano de saúde, até pode estabelecer quais
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 11:30
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Apoiadores Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:57
LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:36
Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:30
Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:30
Médico e plano de saúde condenados por recusa no atendimento em razão do baixo valor da consulta
Alegação do médico foi de que o plano pagava pouco
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 16:00
Amil é condenada a pagar R$ 1 milhão por dano coletivo
Nenhum plano de saúde pode recusar atendimento de urgência

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